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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27
Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia
denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:47
Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
Para a Turma, o elevado valor do imóvel não afasta a proteção legal da impenhorabilidade do bem de família prevista na Constituição da República.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:33
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:15
Prefeitura terá de indenizar jovem por dedo amputado
Jovem jogava como goleiro e, ao tentar segurar a bola, teve seu dedo decepado ao agarrar seu anel na haste que dá suporte à rede da trave
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 16:24
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30
LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
de fevereiro de 1967; revoga a Medida Provisória no 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 11:22
Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
O imóvel é impenhorável por servir de residência à família do devedor.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23
Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17
O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51
Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 10:30
Das Àreas Non Aedificandi em Matéria Ambiental: Primeiras reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 12:42
Primeiros Comentários ao Instituto da Reserva Legal à luz do Corolário do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:23
Tessituras ao Regulamento: Singelos Comentários
, ainda, com as ponderações colacionadas, quadra sublinhar que, em referência aos entes ora mencionados
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:15
A Alienação de Bens Públicos em Análise
Em uma primeira plana, quadra anotar que a alienação de bens públicos materializa a transferência
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 16:51
Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo
Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é